Legislação
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014
- EMENTA: Revoga os itens 3 e 4 da Instrução Normativa nº 001/2004.
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013
- Modifica dispositivos da Instrução Normativa nº 001/2004, que dispõe sobre as condições e os procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto Distrital nº018/ 2004.
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- Instrução Normativa AG/DEFN Nº. 003/07 - Recife de 10 de julho de 2007.
- Instrução Normativa AG/DEFN Nº. 003/07 - Recife de 10 de julho de 2007.
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- Instrução n º 002/07, de 22 de maio de 2007
- Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 01/2000, de 01 de fevereiro de 2000.
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- Instrução n º 001/05, de 20 de maio de 2005
- Instrução n º 001/05, de 20 de maio de 2005
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- Instrução n º 04, de 02 de julho de 2004
- Revoga a Instrução Normativa nº 02/2000 e a Portaria GOPE/DEFN nº 006/2003 e dá outras providências. - 23Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 09 de fevereiro de 2004
- Dispõe sobre as condições e os procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto Distrital nº018/ 2004 - 75,5Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 23 de julho de 2002
- Disciplina o uso da propaganda relativa à eleição dos componentes do Conselho Distrital e demais cargos eletivos, a realizar-se em 06.10.2002 - 29Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 13 de março de 2001*
- Dispõe sobre a concessão de Carteira de Identificação de Moradores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências - 24Kb (.doc)
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- Instrução n º 02, de 07 de abril de 2000
- Constitui comissão permanente de controle migratório e moradia, bem como de veículos e embarcações automotores no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências - 82Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 01 de fevereiro de 2000
- Disciplina o fluxo de turistas no arquipélago de Fernando de Noronha e dá outras providências - 25Kb (.doc)
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- Instrução n º 02, de 25 de agosto de 1999
- Designa servidora para função gratificada - 32Kb (.doc)
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- Instrução n º 04, 28 de dezembro de 1999
- Proíbe a prática de mergulho intencional com os golfinhos rotadores - 22Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 08 de janeiro de 1999
- Dispõe sobre o licenciamento de construções habitacionais e comerciais e adota outras providências - 22Kb (.doc)
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- Instrução n º 03, de 03 de setembro de 1999
- Dispõe sobre a proibição de acesso ao Morro do Pico - 43Kb (.doc)
- Instrução n º 109, de 12 de setembro de 1997
- Dispõe sobre o estabelecimento e uniformização dos procedimentos de expedição de licença de pesquisa para realização de atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso indireto - 68Kb (.doc)
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- Instrução n º 02, de 14 de junho de 1996*
- Dispõe sobre entrada e fixação de residência permanente de pessoas físicas na Ilha de Fernando de Noronha - 24,5Kb (.doc)
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- Instrução n º 01, de 23 de maio de 1996*
- Dispõe sobre o Sistema de Hospedarias Domiciliares, estabelece normas de exploração e ocupação e adota outras providências - 39,5Kb (.doc)
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- Instrução n º 03, de 20 de dezembro de 1984
- Dispõe sobre o disciplinamento do Sistema de Inspeção de Viveiros de Produção, o trânsito e o comércio de mudas certificadas e fiscalizadas no âmbito das unidades Federativas - 33Kb (.doc)
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